Exonera a pedido Francisco Milton Cisne Filho Servidor Público Municipal do quadro de Cargos de provimento efetivo e da outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇOES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MARCO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 032/2022
APROVA O REGIME INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 410/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCO A DOAR IMÓVEIS PÚBLICOS VISANDO FOMENTAR A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INDUSTRIAS NO MUNICÍPIO DE MARCO
DISPÕES SOBRE REVISÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA
DISPOE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULA O PROCEDIMENTO PARA O REGISTRO DA PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS DISCRIMINADOS ADMINISTRATIVAMENTE OU POSSUÍDOS PELO MUNICÍPIO DE MARCO
EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MARCO
EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE MARCO
EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARCO
NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCO
NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE MARCO
NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DE MARCO
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ A FIM DE DISPONIBILIZAR AO CIDADÃO MARQUENSE MEIOS PARA ACESSAR OS SERVIÇOS DA JUSTIÇA ELEITORAL
DENOMINA "ARENINHA ADONIAS GALDINO DE SOUSA" A ARENINHA PÚBLICA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E III, DOS ARTIGOS 106, 110, 112 E 113, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 029, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕES SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARCO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VICE-PREFEITO FRANCISCO ROCHA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROJETO MARCO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DE MARCO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 320, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
SUSPENDE TEMPORIARIAMENTE O PAGAMENTO DO REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUTORIZADO PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 320, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
DECRETA FERIADO PARA O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO, A EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, AGROINDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, DE TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE MARCO; ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCO A DOAR IMÓVEIS PÚBLICOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE USINAS FOTOVOLTÁICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS