PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, NOS TERMOS DO DECRETO N° 08082022, DE 8 DE AGOSTO DE 2022

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL JAIME OSTERNO

AUTORIZA A DOAÇÃO E A BAIXA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MARCO, DO VEÍCULO DE PLACA PNG 6552, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO MUSEU MUNICIPAL JOSÉ ALFREDO SILVA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 388/2021

DISPÕES SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARCO

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, NOS TERMOS DO DECRETO N° 13062022, DE 13 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 416, 23 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCO A INSTITUIR E REGULAMENTAR O REGIME DE PLANTÃO E DE SOBREAVISO AOS QUE OCUPAM SUAS FUNÇÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL JAIME OSTERNO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EQUIPARA AS FUNÇÕES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MOTORISTAS CATEGORIA “B”, QUE SEJAM HABILITADOS NA CATEGORIA “D” E QUE POR NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE MARCO, EXERÇAM AS FUNÇÕES DE MOTORISTA CATEGORIA “D”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04072022/01, DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, QUE "DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE ROTINA ATINENTES AO TOMBAMENTO, AO REGISTRO, À INCORPORAÇÃO, AO CONTROLE, À MOVIMENTAÇÃO, À DOAÇÃO, À PRESERVAÇÃO, AO INVENTÁRIO, À ALIENAÇÃO E À BAIXA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCO"

NOMEAR o senhor, Geraldo Bastos Osterno Junior, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal - Referencia SM, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Meio Ambiente, parte Integrante da Estrutura Organizacional Administrativa do poder executivo municipal.

Exonerar a senhora Lais Sales Silva, das funções do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal Referencia SM, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Meio Ambiente, parte Integrante da Estrutura Organizacional Administrativa do poder executivo municipal.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS “MAIS MÉDICOS” E “MÉDICOS PELO BRASIL”

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO, A INCORPORAÇÃO E A REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM NOME DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FILIAÇÃO E A CONTRIBUIR MENSALMENTE ÀS ENTIDADES NACIONAL, REGIONAL E ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCO A REALIZAR CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS E/OU PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE OBJETIVANDO ATENDER À POPULAÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTOS FACULTATIVOS OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE MARCO

Exonera a pedido Francisco Milton Cisne Filho Servidor Público Municipal do quadro de Cargos de provimento efetivo e da outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇOES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MARCO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 032/2022

APROVA O REGIME INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 410/2022

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCO A DOAR IMÓVEIS PÚBLICOS VISANDO FOMENTAR A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INDUSTRIAS NO MUNICÍPIO DE MARCO

DISPÕES SOBRE REVISÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA

DISPOE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULA O PROCEDIMENTO PARA O REGISTRO DA PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS DISCRIMINADOS ADMINISTRATIVAMENTE OU POSSUÍDOS PELO MUNICÍPIO DE MARCO

EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MARCO

EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE MARCO

EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARCO