Prefeitura Municipal de Marco

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1371 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:46:21

Lc - Lei Complementar: 038/2023 14/04/2023 · ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 468/2023 05/04/2023 · ALTERA A LEI MUNICIPAL 464, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL; INSTITUI O PISO DO CARGO DE CUIDADOR DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 186/2016, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 191/2016; ESTABELECE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA A SER PERCEBIDA PELOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS; RECONHECE O CARGO DE PSICOPEDAGOGO COMO INTEGRANTE DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 467/2023 05/04/2023 · ALTERA O ANEXO XVI, DA LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018; NELA CRIA O ANEXO XVII-A, A FIM DE REORGANIZAR A ESTRUTURA, SIMBOLOGIA E CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE POLÍTICO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS OS CARGOS DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E O DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO DIGITAL; ALTERA A NOMENCLATURA PARA COMPDEC; E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 250, DE 28 DE MAIO DE 2018, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.Acessar Decreto: 0504202301/2023 05/04/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023Acessar Portaria: 0405202302/2023 04/04/2023 · PORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA PÚBLICA FRANCISCA PARICIA RODRIGUES, A DA OUTRA PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0404202302/2023 04/04/2023 · DESIGNA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC).Acessar Decreto: 0404202301/2023 04/04/2023 · REGULAMENTA LEI N° 466 DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0404202301/2023 04/04/2023 · DESIGNA O COORDENADOR EXECUTIVO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC).Acessar Lei Municipal: 466/2023 03/04/2023 · CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0304202303/2023 03/04/2023 · NOMEIA RAIMUNDO VALDEMIR NICOLAS VIANA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA OUTRA PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0304202302/2023 03/04/2023 · CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL , MARIA MONICA DA COSTA , LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0304202301/2023 03/04/2023 · CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 464/2023 24/03/2023 · CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL; INSTITUI O PISO DO CARGO DE CUIDADOR DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 186/2016, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 191/2016; ESTABELECE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA A SER PERCEBIDA PELOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS; RECONHECE O CARGO DE PSICOPEDAGOGO COMO INTEGRANTE DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 463/2023 24/03/2023 · REAJUSTA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO MORADIA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, INSTITUÍDO PELA LEI NACIONAL Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 462/2023 24/03/2023 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 386, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E ESTEBELECE OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 461/2023 24/03/2023 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 441, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS VISANDO O FOMENTO À IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE MARCO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DO ZONEAMENTO URBANO, E ESTABALECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 460/2023 24/03/2023 · INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO DIABETESAcessar Portaria: 2303202301/2023 23/03/2023 · CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,MARIA ERIKA OLIVEIRA SOUZA NASCIMENTO, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 459/2023 21/03/2023 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 2003202301/2023 20/03/2023 · DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA TERRENO SITUADO NA ESTRADA CE NORTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, COM INTUITO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOSAcessar Lei Municipal: 458/2023 15/03/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELA CRUZ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0603202301/2023 06/03/2023 · CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA IZABELLA SILVA DE SÁ, LICENÇA PARA TRAO DE INTERESSE PARTICULAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 457/2023 01/03/2023 · INSTITUI A DATA DE 22/12 COMO O DIA DO SERVO DE DEUS WALDIR LOPES DE CASTRO.Acessar Lei Municipal: 456/2023 01/03/2023 · REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2023; CONVALIDA O RATEIO DAS SOBRAS DOS ECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 2802202302/2023 28/02/2023 · CONCEDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, AYLANA KESSIA FREITAS, LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2802202301/2023 28/02/2023 · CONCEDE A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA DO SERVIDOR PÚBLICO, POR PERIODO PARCIAL DA OUTAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1602202301/2023 16/02/2023 · Dispõe sobre a nomeação de Francisco Cesar Rios no cargo de provimento efetivo, aprovado em concurso público, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1502202302/2023 15/02/2023 · FIXA A TARIFA SOBRE A CONCESSÃO DO ABATEDOURO LOCALIZADOS NA AV. DIDÉ RIOS, S/N, BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 34/2022 (LEI AUTORIZATIVA) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 1502202301/2023 15/02/2023 · DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO NO PERÍODO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0602202301/2023 06/02/2023 · CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA VERÔNCA SILVEIRA RIOS, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCAS.Acessar

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