AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM ENTIDADES PRIVADAS, NÃO GOVERNAMENTAIS, FILANTRÓPICAS OU SEM FINS LUCRATIVOS, DE ATENDIMENTO A IDOSOS A PARTIR DE 60 (SESSENTA) ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O MUSEU MUNICIPAL JOSÉ ALFREDO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO QUE TRATA SOBRE A AVALIAÇÃO DO IMÓVEL MENCIONADO DA LEI MUNICIPAL N° 373, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, A QUAL DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MARCO REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERRENOS PÚBLICOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE USINAS SOLARES

ALTERA O NOME DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DENOMINADA 'EEF VIRGÍLIO TÁVORA' PARA QUE PASSE A SE CHAMAR 'EEF FRANCISCO IBIAPINO FERREIRA' SITUADA NA LOCALIDADE DE PASSAGEM DAS PEDRAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD

REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 367, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Laís Sales Silva, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia

PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DA SAUDE PUBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVIRUS/COVID19 NO MUNICIPIO DE MARCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DA SAUDE PUBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVIRUS/COVID19 NO MUNICIPIO DE MARCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE VALOR DA BOLSA E CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES SELECIONADOS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA "PACTO PELA APRENDIZAGEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME PREVISÃO NO ART 4º, DA LEI MUNICIPAL N° 381, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TRATA DA DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DA SAUDE PUBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVIRUS/COVID19 NO MUNICIPIO DE MARCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REVOGA O DECRETO 08112021/01

DENOMINA "PRAÇA MANOEL LUIZ DE VASCONCELOS" O LOGRADOURO PÚBLICO ANTERIORMENTE CONHECIDO COMO "PRAÇA DO AÇUDE", SITUADA NO DISTRITO DE MOCAMBO

DENOMINA "PRAÇA GERALDO PROFIRO ALVES", O LOGRADOURO PÚBLICO ANTERIORMENTE CONHECIDO COMO "PRAÇA DA IGREJA" SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ

DENOMINA "PRAÇA ANTONIO LEOCÁDIO SAMPAIO" O LOGRADOURO PÚBLICO ANTERIORMENTE CONHECIDO COMO "PRAÇA DO CLUBE", SITUADA NO DISTRITO DE MOCAMBO

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO SALDO REMANESCENTE DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REALIZADAS COM BASE NA LEI NACIONAL Nº 14.150, DE 12 DE MAIO DE 2021; PRORROGA A LEI MUNICIPAL Nº 333, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020; E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PACTO PELA APRENDIZAGEM”, DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OS REFLEXOS DO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM RELAÇÃO AO INGRESSO EM PRÉDIOS DO MUNICÍPIO DE MARCO

DELEGA AS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 3º, DO DECRETO MUNICIPAL N° 26102021/01, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS INSTITUÍDO PELA LEI NACIONAL Nº 13.019*/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DE CONDENADOS INCURSOS NA LEI MARIA DA PENHA, NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEM NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NO ESTATUTO DO IDOSO.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVIRUS/COVID19 NO MUNICIPIO DE MARCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS INSTITUÍDO PELA LEI NACIONAL Nº 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES

APROVA AS NORMAS REGULADORAS PARA OBTENÇÃO E RENOVAÇÃO DE USO, CAUTELA, DESCARTE E DESTRUIÇÃO DE MATERIAL CONTROLADO (COLETES BALÍSTICOS) PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Prorroga o isolamento social, as medidas de enfrentamento da emergência da saúde pública em virtude do coronavírus/COVID19 no município de Marco, e dá outras providências.