ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXADA PELA LEI MUNICIPAL N°266/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PELOA RESULTADOS OBTIDOS NO SPAECE (SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ) DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 289, DE 27 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO VÍNCULO ESTABELECIMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARCO E OS ADVOGADOS VICENTE AQUINO, TIBÉRIO CAVALCANTE E JOYCE MARCONI GURGEL, NO TOCANTE AO PROCESSO JUDICIAL Nº 0800327-46.2015.4.05.8103, MORMENTE EM VIRTUDE DA PROCURAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS DO PROCESSO SUPRACITADO.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO NO PERÍODO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 18032020 E N° 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 004/2009, FIXANDO O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E ESTABELECENDO DATA BASE DE VENCIMENTO PARA RECOLHIMENTO DAS TAXAS DE ALVARÁ PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 214, DE 26 DE MAIO DE 2017 E O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL N º 8.742/93, ALTERADO PELA LEI 12.435/2012.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 18032020 E N° 05052020, E Nº 05052020,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA PROGRESSÃO PELA VIA ACADÊMICA (PROMOÇÃO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MARCO REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERRENOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR nº 004 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009) AJUSTANDO-O ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 175 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 18032020 E N° 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 18032020 E N° 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 18032020 E N° 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 18032020 E N° 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADOS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 18032020 E N° 05052020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONA VÍRUS/COVID19, NO MUNICÍPIO DE MARCO - CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 18032020 E N° 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REESTABELECIMENTO DE CONTRATOS DE TRABALHOS TEMPORÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE SUSPENSOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento fiscal do Município de Marco, no valor de R$ 223.490,00 (duzentos e vinte e três mil e quatrocentos e noventa reais) na forma que indica e dá outras providências.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONA VÍRUS/COVID19, NO MUNICÍPIO DE MARCO - CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 18032020 E N° 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGAÇÃO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº. 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.