Prefeitura Municipal de Marco

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1371 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:46:21

Decreto: 1712202101/2021 17/12/2021 · ALTERA O DECRETO 13122021/01, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, E PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DA SAUDE PUBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVIRUS/COVID19 NO MUNICIPIO DE MARCO E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 391/2021 16/12/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO RATEIO DE FORMA PROVISÓRIA, EXEPCIONAL E RESTRITA AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO, NA FORMA DE ABÔNO PROVISÓRIO DO FUNDEB 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 390/2021 16/12/2021 · ALTERA O NOME DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DENOMINADA 'EEF VIRGÍLIO TÁVORA' PARA QUE PASSE A SE CHAMAR 'EEF FRANCISCO IBIAPINO FERREIRA' SITUADA NA LOCALIDADE DE PASSAGEM DAS PEDRASAcessar Lei Municipal: 389/2021 16/12/2021 · ALTERA O ANEXO QUE TRATA SOBRE A AVALIAÇÃO DO IMÓVEL MENCIONADO DA LEI MUNICIPAL N° 373, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, A QUAL DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MARCO REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERRENOS PÚBLICOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE USINAS SOLARESAcessar Lei Municipal: 388/2021 16/12/2021 · CRIA O MUSEU MUNICIPAL JOSÉ ALFREDO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 387/2021 16/12/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM ENTIDADES PRIVADAS, NÃO GOVERNAMENTAIS, FILANTRÓPICAS OU SEM FINS LUCRATIVOS, DE ATENDIMENTO A IDOSOS A PARTIR DE 60 (SESSENTA) ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 386/2021 16/12/2021 · INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GPD), AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 385/2021 14/12/2021 · INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFDAcessar Lei Municipal: 384/2021 14/12/2021 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lc - Lei Complementar: 30/2021 14/12/2021 · REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 367, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 1312202105/2021 13/12/2021 · Nomeação, Agente: Laís Sales Silva, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e TecnologiaAcessar Decreto: 1312202101/2021 13/12/2021 · PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DA SAUDE PUBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVIRUS/COVID19 NO MUNICIPIO DE MARCO E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 383/2021 29/11/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 382/2021 29/11/2021 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025Acessar Decreto: 2911202101/2021 29/11/2021 · PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DA SAUDE PUBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVIRUS/COVID19 NO MUNICIPIO DE MARCO E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 1911202102/2021 19/11/2021 · CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 1911202101/2021 19/11/2021 · DISPÕE SOBRE VALOR DA BOLSA E CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES SELECIONADOS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA "PACTO PELA APRENDIZAGEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME PREVISÃO NO ART 4º, DA LEI MUNICIPAL N° 381, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021Acessar Decreto: 1711202101/2021 17/11/2021 · TRATA DA DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 1511202101/2021 15/11/2021 · PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DA SAUDE PUBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVIRUS/COVID19 NO MUNICIPIO DE MARCO E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 1211202101/2021 12/11/2021 · REVOGA O DECRETO 08112021/01Acessar Lei Municipal: 381/2021 11/11/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 380/2021 11/11/2021 · DENOMINA "PRAÇA ANTONIO LEOCÁDIO SAMPAIO" O LOGRADOURO PÚBLICO ANTERIORMENTE CONHECIDO COMO "PRAÇA DO CLUBE", SITUADA NO DISTRITO DE MOCAMBOAcessar Lei Municipal: 379/2021 11/11/2021 · DENOMINA "PRAÇA GERALDO PROFIRO ALVES", O LOGRADOURO PÚBLICO ANTERIORMENTE CONHECIDO COMO "PRAÇA DA IGREJA" SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁAcessar Lei Municipal: 378/2021 11/11/2021 · DENOMINA "PRAÇA MANOEL LUIZ DE VASCONCELOS" O LOGRADOURO PÚBLICO ANTERIORMENTE CONHECIDO COMO "PRAÇA DO AÇUDE", SITUADA NO DISTRITO DE MOCAMBOAcessar Lei Municipal: 377/2021 11/11/2021 · AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO SALDO REMANESCENTE DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REALIZADAS COM BASE NA LEI NACIONAL Nº 14.150, DE 12 DE MAIO DE 2021; PRORROGA A LEI MUNICIPAL Nº 333, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020; E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 0811202102/2021 08/11/2021 · DELEGA AS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 3º, DO DECRETO MUNICIPAL N° 26102021/01, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS INSTITUÍDO PELA LEI NACIONAL Nº 13.019*/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORESAcessar Decreto: 0811202101/2021 08/11/2021 · DISPÕE SOBRE OS REFLEXOS DO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM RELAÇÃO AO INGRESSO EM PRÉDIOS DO MUNICÍPIO DE MARCOAcessar Lei Municipal: 375/2021 03/11/2021 · DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DE CONDENADOS INCURSOS NA LEI MARIA DA PENHA, NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEM NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NO ESTATUTO DO IDOSO.Acessar Decreto: 0111202101/2022 01/11/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVIRUS/COVID19 NO MUNICIPIO DE MARCO E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 0111202101/2021 01/11/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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