Prefeitura Municipal de Marco

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1371 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:46:21

Decreto: 1406202201/2022 14/06/2022 · DECRETA PONTOS FACULTATIVOS OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 1306202202/2022 13/06/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE MARCOAcessar Lei Municipal: 417/2022 03/06/2022 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0306202201/2022 03/06/2022 · Exonera a pedido Francisco Milton Cisne Filho Servidor Público Municipal do quadro de Cargos de provimento efetivo e da outras providências.Acessar Decreto: 2705202201/2022 27/05/2022 · DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇOES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MARCO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 032/2022Acessar Decreto: 2405202201/2022 24/05/2022 · APROVA O REGIME INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 410/2022Acessar Lei Municipal: 416/2022 23/05/2022 · DISPÕES SOBRE REVISÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICAAcessar Lei Municipal: 415/2022 23/05/2022 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCO A DOAR IMÓVEIS PÚBLICOS VISANDO FOMENTAR A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INDUSTRIAS NO MUNICÍPIO DE MARCOAcessar Decreto: 2305202201/2022 23/05/2022 · DISPOE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 414/2022 09/05/2022 · REGULA O PROCEDIMENTO PARA O REGISTRO DA PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS DISCRIMINADOS ADMINISTRATIVAMENTE OU POSSUÍDOS PELO MUNICÍPIO DE MARCOAcessar Portaria: 0205202206/2022 02/05/2022 · NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DE MARCOAcessar Portaria: 0205202205/2022 02/05/2022 · NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE MARCOAcessar Portaria: 0205202204/2022 02/05/2022 · NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCOAcessar Portaria: 0205202203/2022 02/05/2022 · EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARCOAcessar Portaria: 0205202202/2022 02/05/2022 · EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE MARCOAcessar Portaria: 0205202201/2022 02/05/2022 · EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MARCOAcessar Lei Municipal: 411/2022 27/04/2022 · AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ A FIM DE DISPONIBILIZAR AO CIDADÃO MARQUENSE MEIOS PARA ACESSAR OS SERVIÇOS DA JUSTIÇA ELEITORALAcessar Lei Municipal: 413/2022 25/04/2022 · DENOMINA "ARENINHA ADONIAS GALDINO DE SOUSA" A ARENINHA PÚBLICA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIOAcessar Lc - Lei Complementar: 33/2022 25/04/2022 · ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E III, DOS ARTIGOS 106, 110, 112 E 113, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 029, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕES SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPALAcessar Decreto: 1804202201/2022 18/04/2022 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARCO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VICE-PREFEITO FRANCISCO ROCHA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 412/2022 13/04/2022 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROJETO MARCO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 410/2022 11/04/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DE MARCO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Organica: 10/2022 10/04/2022 · EMENTA: ALTERA A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0104202202/2022 01/04/2022 · SUSPENDE TEMPORIARIAMENTE O PAGAMENTO DO REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUTORIZADO PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 320, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020Acessar Decreto: 0104202201/2022 01/04/2022 · PROMOVE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 320, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020Acessar Decreto: 23032022/2022 23/03/2022 · DECRETA FERIADO PARA O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 2103202202/2022 21/03/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESAcessar Lei Municipal: 409/2022 14/03/2022 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCO A DOAR IMÓVEIS PÚBLICOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE USINAS FOTOVOLTÁICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 408/2022 14/03/2022 · AUTORIZA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE MARCO; ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 407/2022 14/03/2022 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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