Prefeitura Municipal de Marco

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1371 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:46:21

Portaria: 0302202303/2023 03/02/2023 · PRORROGA A LIÇENCA PARA TRATAR DE INERESSE PARTICULAR DA SERVIDOURA PÚBLICA GISEUDA MARIA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0301202302/2023 03/02/2023 · CONCEDE O AFASTAMENTO A SERVIDORA PÚBLICA, ANA CLARA VASCONCELOS SOUSA CORDEIRO, EM VIRTUDE DE NOMEAÇÃO, DECORRENTE DE SELEÇÃO PÚBLICA ,EM CARGO INACUMULAVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0102202302/2023 02/02/2023 · CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA REGINA DE SOUSA BARROS, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0102202304/2023 01/02/2023 · DISPÕE SOBRA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR E ATESTAR A EXECUÇÃO DECONTRATO REALIZADO PELO O PODER EXECUTIVO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OURTRAS PROVIDÊCIAS.Acessar Portaria: 0102202301/2023 01/02/2023 · CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA MERIE DE VASCOCELOS MORAIS LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS .Acessar Portaria: 010202304/2023 01/02/2023 · NOMEIA SERVIDOR, PARA EXECER O CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO EOUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 3101202302/2023 31/01/2023 · EXONERA JOANDERSON RICARDO ROCHA DO CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 3101202301/2023 31/01/2023 · EXONERA MARIA ENEIDA ARAUJO ROCHA SILVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 455/2023 25/01/2023 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 272, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.Acessar Lei Municipal: 454/2023 25/01/2023 · ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 206/2017 E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 205/2017, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 453/2023 25/01/2023 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 404, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022; E A LEI MUNICIPAL N° 410, DE 11 DE ABRIL DE 2022, A FIM DE DISPOR SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS QUE FOREM DESIGNADOS PARA ATUAÇÃONO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRANAcessar Lei Municipal: 452/2023 25/01/2023 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lc - Lei Complementar: 37/2023 25/01/2023 · ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001, DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A FIM DE VEDAR CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE MARCOAcessar Portaria: 2501202302/2023 25/01/2023 · CONCEDE AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL FRANCISCO LUAN ARAUJO SOUSA, A LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2501202301/2023 25/01/2023 · CONCEDE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR MENITEN LIMA MENDES COSTA JUNQUEIRA E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.Acessar Portaria: 0201202330/2023 20/01/2023 · DESIGNA HHETYLA ELIAS DOS SANTOS MEDEIROS LIMA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DAS OUTRAS PROVIDÊNNCIAS.Acessar Decreto: 1601202301/2023 16/01/2023 · FIXA O VALOR PROVISÓRIO A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NO EXERCÍCIO DE 2023, A TÍTULO DE DUODÉCIMO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 1301202301/2023 13/01/2023 · REGULAMENTA O RATEIO DE FORMA PROVISÓRIA, EXCEPCIONAL E RESTRITA AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA DE ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0401202304/2023 04/01/2023 · DISPÕE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ACOMPANHAR FISCALIZAR E ATESTAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0301202301/2023 03/01/2023 · CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA PÚBLICA FRANCISCA JOCASSIA SILVA BARROS, EM VIRUDE DA NOMEAÇÃO, DECORRENTE DE SELEÇÃO PÚBLICA, EM CARGO INACUMULAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0201202329/2023 02/01/2023 · EXONERA RAMUNDO VALDEMIR NICOLAS VIANA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS OUTRAS PPROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0201202328/2023 02/01/2023 · Designa Helenilcy Rios Gomes servidora pública municipal para exercer Função Gratificada e da outras providências.Acessar Portaria: 0201202328/2023 02/01/2023 · DESIGNA HELENILCY RIOS GOMES SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0201202327/2023 02/01/2023 · DESIGNA MARIA ERIVANEIDE SILVA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0201202326/2023 02/01/2023 · DESIGNA MARIA SOCORRO VASCONNCELOS FREITAS SERVIDORA PÚBLICA MIINUCIPAL PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0201202325/2023 02/01/2023 · Designa Edgleuma Celestino Silva servidora pública municipal para exercer Função Gratificada e da outras providências.Acessar Portaria: 0201202325/2023 02/01/2023 · DESIGNA EDGLEUMA CELESTINO SILVA SERVIDORA PÚBLICA MUNNICIPAL PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0201202324/2023 02/01/2023 · DESIGNA LINDOMEIRE CARVALHO BRASIL SIQUEIRA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXECER FUNÇÃO GRATIFICADA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0201202322/2023 02/01/2023 · DESIGNA ANA MARIA PAULA ALEIXO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0201202313/2023 02/01/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON