NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 2023/2026

INSTITUI O REGRAMENTO FISCAL PARA O PARCELAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 351, DE 02 DE MARÇO DE 2021, A FIM DE AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE MARCO A ADIQUIRIR E DOAR FILTROS DE ÁGUA POTÁVEL

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 345, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, A FIM DE INCLUIR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO O CARGO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO E OBRAS ESCOLARES; EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO E RESOLVE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exonera a pedido a servidora Edit Bezerra Parente do quadro de Cargos de Provimento Efetivo e da outras providências

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS INDICADOS NOS ANEXOS VISANDO O FOMENTO À IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAFETA E AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR PERMUTA, DE TRECHO DA RUA PLAUTO SILVA NEVES COM IMÓVEL PERTECENTE AO PATRIMÔNIO DA PARÓQUIA DE SÃO MANOEL DO MARCO; AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL PERTECENTE AO PATRIMÔNIO DA PARÓQUIA DE SÃO MANOEL DO MARCO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 421, DE 04 DE JULHO DE 2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA O PRÉDIO QUE SEDIA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE "GERALDO MAGELA NEVES OSTERNO"

DENOMINA "ITAMAR GONÇALLVES SIQUEIRA" A ARENINHA INSTALADA NA LOCALIDADE DE JUREMAL.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FEIJÃO BRAVO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2023

ALTEIRA A LEI MUNICIPAL N° 349, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021; A LEI MUNICIPAL N° 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022

DISPÕES SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARCO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 385, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - QUALIFAR

REVOGA O ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL N° 237, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO; ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 427, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO; E RESOLVE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE CONTROLADOR INTERNO - GDCI, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 427, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 430 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕES SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARCO

DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MARCO POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, NOS TERMOS DO DECRETO N° 08082022, DE 8 DE AGOSTO DE 2022

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

NOMEIA ANA CLARA CARVALHO PEREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES CEDIDOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE MARCO A FIM DE EXECUTAREM AÇÕES RELACIONADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA O DECRETO N° 07012022