Prefeitura Municipal de Marco

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1371 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:46:21

Portaria: 3006202302/2023 30/06/2023 · EXONERA CLAUDENESIOO DAVID DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OURAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2106202301/2023 26/06/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR E ATESTAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO REALIZADO PELO O PODER EXECUTIVO/GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2306202301/2023 23/06/2023 · CONCEDE A SERVIDORA MARIA DANIELA FURTADO, LICENÇA PAARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 1406202309/2023 14/06/2023 · CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ ELVIS CRUZ DE MATOS, A LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.Acessar Portaria: 1406202302/2023 14/06/2023 · CONCEDE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO PARCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 478/2023 12/06/2023 · ALTERA OS ANEXOS XVIII E XIX DA LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 477/2023 12/06/2023 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 421, DE 04 DE JULHO DE 2022; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 476/2023 12/06/2023 · INSTITUI O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DETENTORES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 0706202301/2023 07/06/2023 · DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO DIA DEDICADO A CORPUS CHRISTI, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0206202304/2023 02/06/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR E ATESTAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO REALIZADO PELO O PODER EXECUTIVO/GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.Acessar Lei Municipal: 475/2023 01/06/2023 · (RE)CRIA A ESCOLA FRANCISCO FROTA NEVES FILHO, NA LOCALIDADE DE DIAMANTE, NESTE MUNICIPIO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICAAcessar Decreto: 2905202302/2023 29/05/2023 · DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 2905202301/2023 29/05/2023 · PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS EM QUALQUER REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPALAcessar Portaria: 2605202301/2023 26/05/2023 · Exonera a pedido o servidor público Francisco Edmar Mariano, do quadro de Cargos de Provimento Efetivo e da outras providências.Acessar Lei Municipal: 474/2023 23/05/2023 · ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N 456, DE 1 DE MARÇO DE 2023, A FIM DE CORRIGIR ERRO MATERIAL NO VALOR DO REAJUSTE PARA O CARGO DE AUXILIAR PEDAGÓGICOAcessar Decreto: 2305202301/2023 23/05/2023 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 02092022/02 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022,QUE TRATA DO PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE Á REDE PÚBLICA MUNICPAL DO MARCO POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 473/2023 22/05/2023 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lc - Lei Complementar: 40/2023 16/05/2023 · ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001 DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A FIM DE ALTERAR O DISPOSITIVO QUE TRATA SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NA FORMA EM QUE ESPECIFICAAcessar Lc - Lei Complementar: 39/2023 16/05/2023 · ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001 DE 21 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A FIM DE AMPLIAR O ROL DE ORGÃOS CESSIONÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS DISPOSIÇÕESAcessar Portaria: 16052023/2023 16/05/2023 · ESTABELECE NOVO REGULAMENTO PARA O REGISTRO E ACESSO DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA FORA DO MUNICÍPIO DE MARCO, UTILIZANDO-SE DOS VEÍCULOS DESTE ENTE MUNICIPALAcessar Lei Municipal: 471/2023 11/05/2023 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTEGIÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCO. AUTORIZA A ASSINAR PARCERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0805202301/2023 08/05/2023 · EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO MARCELO PEREIRA MIRANDA, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0205202302/2023 02/05/2023 · CONCEDE A SRVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ROSA RHANA SILVA SAMPAIO LINCEÇA PARA RATO DE NTERESSE PARTICULLAR E OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0205202301/2023 02/05/2023 · CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, FRANCISCA RENATA MARQUES SOUSA LINCEÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0205202301/2023 02/05/2023 · DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023Acessar Portaria: 0205202301/2023 02/05/2023 · CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, FRANCISCA RENATA MARQUES SOUSA LICENÇA PARA TRATO DE INNTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 470/2023 19/04/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADOS PARA TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARCO.Acessar Decreto: 1704202301/2023 17/04/2023 · DISPÕE SOBRE O USO DA ASSINATURA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DOS ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 469/2023 14/04/2023 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 233, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE TÁXI, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 1404202302/2023 14/04/2023 · CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICPAL, CÂNDIDA EDUARDA FREITAS DA SILVA, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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