AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELA CRUZ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA IZABELLA SILVA DE SÁ, LICENÇA PARA TRAO DE INTERESSE PARTICULAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.

REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2023; CONVALIDA O RATEIO DAS SOBRAS DOS ECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A DATA DE 22/12 COMO O “DIA DO SERVO DE DEUS WALDIR LOPES DE CASTRO”.

CONCEDE A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA DO SERVIDOR PÚBLICO, POR PERIODO PARCIAL DA OUTAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, AYLANA KESSIA FREITAS, LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de Francisco Cesar Rios no cargo de provimento efetivo, aprovado em concurso público, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO NO PERÍODO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA A TARIFA SOBRE A CONCESSÃO DO ABATEDOURO LOCALIZADOS NA AV. DIDÉ RIOS, S/N, BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 34/2022 (LEI AUTORIZATIVA) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA VERÔNCA SILVEIRA RIOS, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCAS.

CONCEDE O AFASTAMENTO A SERVIDORA PÚBLICA, ANA CLARA VASCONCELOS SOUSA CORDEIRO, EM VIRTUDE DE NOMEAÇÃO, DECORRENTE DE SELEÇÃO PÚBLICA ,EM CARGO INACUMULAVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A LIÇENCA PARA TRATAR DE INERESSE PARTICULAR DA SERVIDOURA PÚBLICA GISEUDA MARIA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA REGINA DE SOUSA BARROS, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR, PARA EXECER O CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO EOUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA MERIE DE VASCOCELOS MORAIS LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS .

DISPÕE SOBRA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR E ATESTAR A EXECUÇÃO DECONTRATO REALIZADO PELO O PODER EXECUTIVO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OURTRAS PROVIDÊCIAS.

EXONERA MARIA ENEIDA ARAUJO ROCHA SILVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA JOANDERSON RICARDO ROCHA DO CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR MENITEN LIMA MENDES COSTA JUNQUEIRA E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.

CONCEDE AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL FRANCISCO LUAN ARAUJO SOUSA, A LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 404, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022; E A LEI MUNICIPAL N° 410, DE 11 DE ABRIL DE 2022, A FIM DE DISPOR SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS QUE FOREM DESIGNADOS PARA ATUAÇÃONO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRAN

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001, DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A FIM DE VEDAR CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE MARCO

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 206/2017 E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 205/2017, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 272, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

DESIGNA HHETYLA ELIAS DOS SANTOS MEDEIROS LIMA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DAS OUTRAS PROVIDÊNNCIAS.

FIXA O VALOR PROVISÓRIO A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NO EXERCÍCIO DE 2023, A TÍTULO DE DUODÉCIMO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O RATEIO DE FORMA PROVISÓRIA, EXCEPCIONAL E RESTRITA AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA DE ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ACOMPANHAR FISCALIZAR E ATESTAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA PÚBLICA FRANCISCA JOCASSIA SILVA BARROS, EM VIRUDE DA NOMEAÇÃO, DECORRENTE DE SELEÇÃO PÚBLICA, EM CARGO INACUMULAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.