DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA) EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
NOMEIA ANA CLARA CARVALHO PEREIRA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS OUTRAS COMISSÃO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A DESGNAÇÃO FISCAL PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E ATESTAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO.
NOMEIA,ROSANA MARQUES DA COSTA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA DHAVILLA MENDES LOPES D CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS.
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PISO SALARIAL MUNICIPAL DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DECORRENTE DO MOVIMENTO SEM FPM NÃO DÁ
DENOMINA FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA A ARENINHA DA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO
DENOMINA LUIZ OTÁVIO PEREIRA DA SILVA A ARENINHA DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, LOCALIZADA NO TRECHO CONHECIDO POPULARMENTE POR CE-NORTE, EM NOSSO MUNICÍPIO
INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, EM ALUSÃO AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 24 DE JULHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS IMÓVEIS SUJEITOS A REFORMAS, AMPLIAÇÕES, DEMOLIÇÕES, MODIFICAÇÕES DE USO, MUDANÇA DO SUJEITO PASSIVO/COMPROMISSÁRIO, BEM COMO OS DEMAIS FATOS OU CIRCUNSTÂNCIAS QUE POSSAM AFETAR A INCIDÊNCIA OU O CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E ATESTAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS REALIZADOS PELO OPODER EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,AGRICULTURA,TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA GEBRIEL NAYON SILVA DE ARAUJO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, KEDYMAN ALESSANDRA OSTERNO PONTES LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA GABRIEL NAYON SILVA DE ARAÚJO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA A LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR CONCEDIDA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL TEREZINHA GISLENE PENHA E OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MIQUEL ALAN MOREIRA DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL , MARIA JOENE CARVALHO, LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E OUTRA PROVIDENCIAS .
PRORROGA A LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR CONCEDIDA PELA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCIANA OSTERNO MOREIRA E OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE BIOMÉDICO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZOU A CONCESSAO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PUBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a nomeação de Gerson Bruno Soares no cargo de provimento efetivo, aprovado em concurso público, e dá outras providências.
CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, REJANE JESUINO SOUSA, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
DEFINE REGRA DE TRANSIÇÃO PARA O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 41, DE 03 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE DESPORTO E PARA DESPORTO
