Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1267 registros

Portaria: 0512202301/2023 05/12/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA ISABELE DUARTE DE SOUZA DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0112202301 /2023 01/12/2023

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e a edição do Decreto Municipal nº 22112023/02, de 22 de novembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções do agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação.

Portaria: 0112202301/2023 01/12/2023

CONSIDERANDO O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N° 14.133/2021, DE 01/04/2021 , E A EDIÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 2211,2023/02, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTABLECEM ATRIBUIÇÕES E DEMAIS DISPOSIÇÕES DAS FUNÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO,PREGOEIRO ,EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRAÇÃO.

Portaria: 3011202301/2023 30/11/2023

EXONERA JOSÉ ALEXANDRE ALVES TEOFILO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 508/2023 29/11/2023

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MARCO NO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 509/2023 29/11/2023

AUTORIZA A ALOCAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA GERADOS COM A PRODUÇÃO FOTOVOLTAICA PARA UNIDADES CONSUMIDORAS QUE TENHAM COBRANÇA DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA EMPREGADA NO BOMBEAMENTO DE POÇOS COMUNITÁRIOS

LEI MUNICIPAL: 506/2023 22/11/2023

DENOMINA “GUY NEVES OSTERNO” A ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ

LEI MUNICIPAL: 507/2023 22/11/2023

DENOMINA O PRÉDIO QUE SEDIARÁ A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MARCO DE “TOBA OSTERNO"

DECRETO: 2211202301/2023 22/11/2023

DISCIPLINA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2211202302/2023 22/11/2023

REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARCO - CEARÁ

DECRETO: 2211202303/2023 22/11/2023

REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE MARCO- CEARÁ.

DECRETO: 2211202305/2023 22/11/2023

DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DO VALOR, PREVISTAS NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2211202304/2023 22/11/2023

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA ADOÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNÍCIPIO DE MARCO.

DECRETO: 2211202306/2023 22/11/2023

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARCO - CEARA NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE DE COMUM E DE LUXO

DECRETO: 2211202307/2023 22/11/2023

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNÍCIPIO DE MARCO.

Portaria: 2111202301/2023 21/11/2023

CONCEDE SUSPENÇÃO DE VINCULO A REJANE JESUÍNO DE SOUSA, CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 503/2023 20/11/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ADEQUAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO AOS RECURSOS ADICIONAIS DESTINADOS PELA UNIÃO PARA FOMENTO ÀS AÇÕES E PROJETOS DE CULTURA APOIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

LEI MUNICIPAL: 504/2023 20/11/2023

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL DE CARREIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Ne 186/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 505/2023 20/11/2023

DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL N° 14.133, DE 01° DE ABRIL DE 2021; ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 2011202301/2023 20/11/2023

ADIA / DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA) REFERENTE À DATA EM QUE SE COMEMORA A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MARCO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO: 1411202301/2023 14/11/2023

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E CRITÉRIOS EM RELAÇÃO À APARÊNCIA E À APRESENTAÇÃO PESSOAL E USO DOS UNIFORMES MASCULINO E FEMININO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Portaria: 0911202302/2023 09/11/2023

CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOSÉ JUNILE MOURÃO, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

Portaria: 1310202301/2023 13/10/2023

Exonera, a pedido, Assessor Jurídico, do quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município e, da outras providências.

Portaria: 0510202301/2023 05/10/2023

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR VENICIUS LAURENTINO DE HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0210202301/2023 02/10/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E A ATESTAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE DSENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA ,TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0210202301/2023 02/10/2023

EXONERA THAMIRIS MENEZES DE ABREU XAVIER DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0210202302/2023 02/10/2023

EXONERA A SERVIDORA, FRANCIEL NARA VASCONELOS DO CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0210202301/2023 02/10/2023

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, A AQUISIÇÃO, A CONFECÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO E A PUBLICIDADE DE PRODUTOS QUE CONTRIBUEM PARA A OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 501/2023 28/09/2023

CRIA O NÚCLEO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO DE MARCO (NUPEM) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 2509202302/2023 25/09/2023

PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR LUCAS RIOS SOUZA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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