ADIA / DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA) REFERENTE À DATA EM QUE SE COMEMORA A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MARCO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E CRITÉRIOS EM RELAÇÃO À APARÊNCIA E À APRESENTAÇÃO PESSOAL E USO DOS UNIFORMES MASCULINO E FEMININO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOSÉ JUNILE MOURÃO, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

Exonera, a pedido, Assessor Jurídico, do quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município e, da outras providências.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR VENICIUS LAURENTINO DE HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E A ATESTAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE DSENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA ,TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA THAMIRIS MENEZES DE ABREU XAVIER DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SERVIDORA, FRANCIEL NARA VASCONELOS DO CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, A AQUISIÇÃO, A CONFECÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO E A PUBLICIDADE DE PRODUTOS QUE CONTRIBUEM PARA A OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O NÚCLEO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO DE MARCO (NUPEM) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR LUCAS RIOS SOUZA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonera a pedido a servidora pública Francisca Carmilane Nascimento Rodrigues do quadro de servidores efetivo e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ACOMPANHAR,FISCALIZAR E ATESTAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO SOBRE O DESEMPENHO PROFISSIONAL NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 440, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022; E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 459, DE 21 DE MARÇO DE 2023, A FIM DE REGULAMENTAR O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA "DOUTOR ANTÔNIO DE PÁDUA NEVES" O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO TRECHO DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, CONHECIDO POPULARMENTE POR CE-NORTE, EM NOSSO MUNICÍPIO

DENOMINA "TOBA OSTERNO" A PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE PANACUÍ

DENOMINA "ANTÔNIO VASCONCELOS PINTO" A PRAÇA DA RUA DE CIMA DO DISTRITO DE PANACUÍ

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA) EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

NOMEIA ANA CLARA CARVALHO PEREIRA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS OUTRAS COMISSÃO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS.

DISPÕE SOBRE A DESGNAÇÃO FISCAL PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E ATESTAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO.

NOMEIA,ROSANA MARQUES DA COSTA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA DHAVILLA MENDES LOPES D CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS.

INSTITUI O “PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PISO SALARIAL MUNICIPAL DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DECORRENTE DO MOVIMENTO “SEM FPM NÃO DÁ”

DENOMINA “FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA” A ARENINHA DA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO

DENOMINA “LUIZ OTÁVIO PEREIRA DA SILVA” A ARENINHA DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, LOCALIZADA NO TRECHO CONHECIDO POPULARMENTE POR CE-NORTE, EM NOSSO MUNICÍPIO

INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS” NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, EM ALUSÃO AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 24 DE JULHO DE 2023.