CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TEREZINHA GISLENE PENHA.

CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SANDRA REGINA VASCONCELOS.

CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICA MIUNICIPAL MARIA SOLANIA BANDEIRA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ROSEANE DE HOLANDA,LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLCA MUNICIPAL, MARIA MONICA DA COSTA ,LICENÇ PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE MARCO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN

NOMEIA TAYNAN FERNANDES DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLCA MUNICIPAL, ANA CARINE DO NASCIMENTO FEITOSA, LICENÇA PARA TRATO DE INTEESSE PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SERVIDOR JOSE ADEONE VASCONCELOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ROGER NEVES AGUIAR RESOLVE DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,TAYNAN FERNANDES DA SILA PARA EXERCER, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES HABITUAIS, O ENCAGO DE OUVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORARA PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE AS DATAS DE PAGAMENTO A SEREM OBSERVADAS EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 441, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 461, DE 24 DE MARÇO DE 2023, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO § 3o, DO ART. 8o, DA LEI NACIONAL N° 14.133, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO RATEIO DE FORMA PROVISÓRIA, EXCEPCIONAL E RESTRITA AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA DE ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATEAR, NO MÍNIMO, PELO VALOR DO PISO DA CATEGORIA, O REPASSE DA UNIÃO, NA FORMA DE INCENTIVO, ENTRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE)

ATUALIZA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2024

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 30, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, A FIM DE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR O SALDO RESIDUAL DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO REALIZADA COM O BANCO DO BRASIL S.A., PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA QUE IRÃO PERMITIR A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA O VENCIMENTO DO CARGO DE ADVOGADO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA "FÁTIMA ROCHA SILVA FONSECA" O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO DISTRITO DE PANACUÍ

DENOMINA “COMBATENTE MANUEL DIAS” O IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO), DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (PMCE), EM MARCO

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 002, DE 21 DE JANEIRO DE 2009, A FIM DE AJUSTÁ-LA AOS FINS DO QUE DISCIPLINA A LEI NACIONAL N° 13,019/2014

INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS DOS AGENTES POLÍTICOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA ISABELE DUARTE DE SOUZA DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e a edição do Decreto Municipal nº 22112023/02, de 22 de novembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções do agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação.

CONSIDERANDO O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N° 14.133/2021, DE 01/04/2021 , E A EDIÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 2211,2023/02, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTABLECEM ATRIBUIÇÕES E DEMAIS DISPOSIÇÕES DAS FUNÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO,PREGOEIRO ,EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRAÇÃO.

EXONERA JOSÉ ALEXANDRE ALVES TEOFILO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MARCO NO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ALOCAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA GERADOS COM A PRODUÇÃO FOTOVOLTAICA PARA UNIDADES CONSUMIDORAS QUE TENHAM COBRANÇA DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA EMPREGADA NO BOMBEAMENTO DE POÇOS COMUNITÁRIOS

DENOMINA “GUY NEVES OSTERNO” A ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ