EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS COM A FAZENDA NACIONAL RELATIVOS AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP) E DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTOS FACULTATIVOS OS EXPEDIENTES DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO DIA DEDICADO A CORPUS CHRISTI, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS RPOVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL N° 26032024/01, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 510, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

ROGER NEVES AGUIAR DESIGNA O GUARDA MUNICIPAL FERNANDO HENRIQUE BARBOSA DO CARMO PIRES CARVALHO PARA EXECER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, DO DEPERTAMENTO ADMINISTRATIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

ROGER NEVES AGUIAR DESIGNA O GUARDA MUNICIPAL KAIO VICRTOR MARQUES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CORREGADOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO SOBRE O DESEMPENHO PROFISSIONAL NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA "FRANCISCO NABO NEVES" A PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NA LOCALIDADE DE ESCONDIDO

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCI DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA "FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA" A PRAÇA DE ESPORTE E LAZER DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, RAISSIANA ANDRAEDE VIDAL,LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OURA PROVIDANCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, BEM COMO SEUS ADITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA CELIA RIOS , LICENÇA PARA RATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ERIKA OLIVEIRA SOUZA NASCIMENTO,LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICLAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA MARIA EVELINE MARIANO PEREIRA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA IRISNEITE NASCIMENTO DOS SANTOS, LECENÇA PARA TRATO DE INTERRESSE PARTICULAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FRANCISCOS DAS CHAGAS LINHARES, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E OUTRA PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFICIONAIS QUE INTEGRAM O QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE OBTENÇÃO DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA NÃO ACADÊMICA (PROGRESSÃO), NA FORMA PREVISTA NO ART.29 E SEGUINTES, DA LEI MUNICIPAL N°048 , DE 17 DEDEZEMBRO DE 2009 (PLANO DE CARREIRA E RENUMERAÇÃO PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARCO) , E ESTABELECA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO PARA A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 510, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 510, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

CRIA A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO; REGULAMENTA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CORREGEDOR/OUVIDOR CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 404, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÀO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA, FORMALMENTE, E DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARCO; CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL E SOBRE ELAS ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024